Descrição
Escadas e rampas poderão ter faixas antiderrapantes obrigatórias
A Câmara analisa proposta que determina a instalação de fitas antiderrapantes em escadas, rampas e ressaltos de edifícios residenciais, comerciais, de prestação de serviços e outros estabelecimentos do tipo. A medida está prevista no Projeto de Lei 2017/11, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), segundo o qual a responsabilidade por essa instalação ficará a cargo dos administradores, síndicos ou construtores dos edifícios.
Pela proposta, a fita antiderrapante deverá ser feita em cor diferente do revestimento do piso e em material fosforescente ou similar. O autor da proposta explica que esse material absorve luz natural ou artificial e, em locais em que há pouca claridade, emite luz por até seis horas. A utilização desse tipo de material será facultativa em escadas, rampas e ressaltos que não sejam utilizados à noite e estejam localizados em áreas externas.
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